Entenda quem tem direito e como é o processo
PRIMEIROS PASSOS
Como conseguir, reconhecer a Cidadania Italiana
Todo indivíduo Descendente de Italianos, possui o direito garantido por lei, ao Reconhecimento de sua Cidadania Italiana. Não há limite de geração.
Segundo a Constituição Italiana vigente
Quem tem direito a Cidadania Italiana
A transmissão da Cidadania Italiana é regida pelo direto "Jus Sanguinis", ou seja, direito de sangue.
A Constituição Italiana determina que filhos de italianos, mesmo que nascidos em outro país e mesmo que não possuam o sobrenome da família italiana, são Cidadãos Italianos desde o nascimento.
Mas para que o interessado possa garantir seu direito, o vínculo sanguíneo entre o Requerente e o Dante Causa Italiano (aquele que transmite ao direito) deve ser comprovado mediante apresentação das Documentações Comprobatórias exigidas.
Os cidadãos brasileiros possuem o direito a segunda nacionalidade, sendo assim, a obtenção da Dupla Cidadania é permitida pela Constituição Brasileira.
Mas qual seria o PRIMEIRO PASSO?
A primeira coisa a ser feita é descobrir se você tem um ascendente (Dante Causa) que tenha nascido na Itália.
Comece montando a Árvore Genealógica da família, desde você até chegar no possível Dante Causa Italiano.
Vale ressaltar que, mesmo que você possua um ascendente "italiano" ou um "sobrenome italiano" em sua linha, não significa que você possa Reconhecer sua Cidadania Italiana. Há algumas "regras" de transmissão do sangue italiano que podem impedir alguns processos.
Documentos necessários para o Processo
A transmissão do sangue italiano é comprovada por meio de Documentos.
Os documentos exigidos para o Reconhecimento da Cidadania Italiana são:
-
Certidões de Nascimento;
-
Certidões de Casamento;
-
Certidões de Óbito.
Certidões estas que devem ser desde o requerente até chegar no ascendente italiano (Dante Causa). Por exemplo:
- Vincenzo (Dante Causa italiano / bisavô)
Nascimento
Casamento
Óbito
- Domingos (avô / nascido no Brasil)
Nascimento
Casamento
Óbito (caso seja falecido)
- José (pai)
Nascimento
Casamento
- João (requerente)
Nascimento
Casamento (caso seja casado)
A Certidão de Nascimento do Dante Causa Italiano é um dos documentos mais importantes, pois é ela que será tomada como base/referência para todas as informações das demais certidões/registros de sua linha de ascendência italiana.
Logicamente a Certidão de nascimento do italiano encontra-se na Itália. Podendo ser Nascita-Nascimento (encontrada nos Comuni) ou Battesimo-Batismo (encontrada nas igrejas).
Outro documento necessário será a Certidão Negativa de Naturalização (CNN), certidão esta que demonstra se o cidadão italiano se naturalizou brasileiro ou não.